Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho começaram a receber, nesta segunda-feira (24), a quinta parcela do incentivo frequência.
O programa funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. Além dos estudantes do ensino médio regular, aqueles da educação de jovens e adultos (EJA) também têm a oportunidade de receber a parcela, desde que aprovem e concluam o ensino médio.
Modalidade de pagamento
A modalidade EJA realiza pagamentos de forma diferente dos alunos do ensino médio regular, sendo que os alunos recebem até quatro parcelas do incentivo frequência, cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas por ano. Já os estudantes do ensino médio regular têm direito a até nove parcelas de frequência, cada uma no valor de R$ 200.
A data do pagamento será conforme o mês de nascimento dos estudantes de 14 a 24 anos que cumprem os requisitos do programa. Confira o calendário de pagamentos em agosto:
- nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Durante este período, também poderão ser pagos valores referentes a parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores para estudantes que tiveram informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem tem direito?
A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para os estudantes que cumprem os requisitos. Para isso, é necessário estar matriculado na rede pública de educação e ter inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é responsável por verificar se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico. Além disso, os seguintes critérios devem ser atendidos:
- a família do estudante deve ter cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
- a renda familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa da família;
- os alunos precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
- é necessário ter o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- é exigida frequência em pelo menos 80% das aulas.
Caso a frequência do estudante fique abaixo de 80% em algum momento do ano letivo, os valores das parcelas referentes a esses meses ficarão retidos. Quando o beneficiário voltar a apresentar frequência igual ou superior ao mínimo exigido, ele poderá receber os recursos bloqueados.
Pagamento
As folhas de pagamento dos incentivos são enviadas à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pelos pagamentos. Os beneficiados podem consultar os dados sobre os pagamentos na página eletrônica do estudante dentro do site do programa Pé-de-Meia, fazendo login na conta da plataforma Gov.br.
Impacto do programa
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o programa alcançou 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Os alunos podem consultar o status dos pagamentos (rejeitados ou aprovados), bem como obter informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, usando o login da plataforma Gov.br e digitando a senha da conta do estudante.
Dúvidas
Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem esclarecer dúvidas sobre o programa através da página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que disponibiliza informações detalhadas sobre o funcionamento do programa. Para assistência adicional, os estudantes também contam com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
