A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, enfatizou que o Plano Safra para a agricultura familiar é não apenas o maior em crédito, com a oferta de R$ 85,2 bilhões, mas também o mais vantajoso, pois reduziu a taxa de juros.

“Agora conseguimos produzir alimentos com a taxa de 2%. Se for agroecologia, a taxa é de 1%”, destacou durante o programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov, na manhã desta quarta-feira (1º).

Fernanda complementou: “Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas.”

Políticas Públicas e Inclusão Regional

De acordo com a ministra, a nova política pública – lançada na terça-feira (30), com um aumento de 9% na oferta de crédito para o setor – representa uma tendência crescente. Ela lembrrou que, em 2023, a produção de alimentos tinha disponível um crédito de R$ 53 bilhões, concentrados na Região Sul.

“Conseguimos fazer com que ele chegasse a todas as regiões, focando e proporcionando condições facilitadas para os agricultores familiares que estão nas áreas com menor acesso, como as regiões Norte e Nordeste”, explicou Fernanda Machiaveli.

Medidas contra Mudanças Climáticas

A ministra também ressaltou que a pasta do Desenvolvimento Agrário mantém um conjunto de estratégias para proteger a agricultura familiar dos impactos das mudanças climáticas. Isso inclui o Pró-Agro, um seguro para os que contratam o Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece um benefício de proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.

“A atividade agrícola é uma atividade de risco, e no contexto das mudanças climáticas, esse risco aumenta significativamente. Sabemos que este ano será desafiador para a população em geral e para a agricultura familiar, especialmente.”

Programas de Adaptação e Recursos

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também apresenta uma linha de crédito específica para adaptação climática, a qual beneficia as produções das regiões Norte e Nordeste. Além disso, existe um programa de fomento, o Terra à Mesa.

“Ontem publicamos o edital. Serão R$ 413 milhões destinados à adaptação climática na região do semiárido. Esse apoio visa ajudar os agricultores a enfrentar a maior instabilidade climática. Cada família receberá R$ 8 mil, totalizando 60 mil famílias, além de assistência técnica e formação.”

Os recursos poderão ser utilizados para implementar cisternas, energia solar, irrigação, quintais produtivos ou qualquer tecnologia que possibilite a adaptação da produção de alimentos diante da estiagem.

“Para o conjunto do país, estão disponíveis linhas de crédito voltadas para bioeconomia e tecnificação, com taxa de 2% ao ano para financiar a irrigação. Dentro do [programa] Mais Alimentos, há oportunidades para financiar a tecnificação voltada para a adaptação climática, com taxas variando de 1,5% até 2% para esses investimentos,” concluiu.