O governo de Portugal notificará cerca de 5,3 mil brasileiros para deixarem o país em até 20 dias, após a recusa de seus pedidos de residência. A medida, anunciada no início de junho, integra um novo esforço de controle migratório. As notificações atingem, no total, 34 mil imigrantes, em sua maioria brasileiros e indianos.

De acordo com a Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), criada recentemente para reformular a política migratória portuguesa, os pedidos negados não atendem aos critérios legais exigidos para a concessão da residência. Além disso, a agência destacou que cada caso foi avaliado individualmente e que os migrantes afetados foram notificados oficialmente sobre a decisão.

As notificações ocorrem em meio a uma crescente pressão interna em Portugal por uma reestruturação no sistema de imigração. Nos últimos anos o país registrou um aumento significativo no número de estrangeiros em situação irregular. Brasileiros continuam sendo a maior comunidade estrangeira no país, o que coloca a decisão sob os holofotes das relações bilaterais.

Organizações de apoio a imigrantes e representantes da comunidade brasileira manifestaram preocupação com os prazos apertados e a possibilidade de deportações. Em resposta, a AIMA afirmou que os notificados terão direito a apresentar recursos ou regularizar sua situação, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

A embaixada do Brasil em Lisboa ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

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