O prazo para a seleção de livros didáticos, pedagógicos e literários utilizados nas escolas públicas brasileiras durante o ciclo 2027-2030 se encerra nesta sexta-feira (11). As obras atenderão os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

Professores, coordenadores e gestores escolares devem, de forma coletiva, analisar os materiais disponíveis, escolhendo aqueles que melhor se adequam à proposta pedagógica da instituição. É fundamental também considerar as características e necessidades da comunidade escolar local.

A distribuição dos livros às escolas de todo o país será gratuita, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), assim gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).

Escolas aptas

Para participar da etapa de escolha, as escolas devem acessar o Sistema do PNLD Gestão. É necessário registrar o número de alunos no Censo Escolar de 2025 para que a distribuição das obras considere o volume de estudantes a serem atendidos.

Categorias

Os materiais para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental estão organizados em três categorias:

1) Escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos

• Língua portuguesa
• Arte
• Educação física
• Matemática
• Ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar)
• Educação digital e midiática

Nesta primeira categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode escrever e interagir diretamente com o material.

2) Escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos

• Língua portuguesa
• Arte
• Educação física
• Matemática
• Ciências da natureza
• História
• Geografia
• Livro regionalizado de história e geografia
• Produção de texto
• Educação digital e midiática

Nesta categoria, as obras de história e geografia incluem conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devolvidos à escola ao final do ano letivo.

O FNDE explica que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3) Escolha optativa

1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa. Os livros da categoria três reutilizáveis e devolvidos à escola no fim do ano letivo.

Caso a escola não realize a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios, que serão selecionados diretamente pelo FNDE. A seleção será baseada em critérios como a priorização de títulos mais distribuídos na região/UF e cotas residuais de estoque.

Como escolher os livros

Para participar do processo, é imprescindível que professores e gestores estejam cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou tenham cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso se dá por meio de uma conta Gov.br.

A escola pode optar por coleções diferentes para cada disciplina curricular, não sendo necessário escolher a mesma coleção para todas elas. Se a escola não desejar receber determinada obra ou componente, deverá registrar essa opção no sistema.

Para as categorias 1 e 2, caso a escola não realize a escolha nem registre a opção de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Já na categoria 3, como a adesão é voluntária, a falta de manifestação de interesse não resultará em atribuição técnica.

Guia digital

Para auxiliar nesse processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD. Essa ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas, estrutura dos conteúdos e a avaliação realizada para a aprovação dos livros em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Em caso de dúvidas, gestores de educação devem entrar em contato com a equipe do PNLD pelo e-mail: [email protected].