Termina neste sábado (31) o prazo para a apresentação de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026.
“Não haverá prorrogação”, alertou o Ministério da Cultura (MinC), recomendando aos interessados que não deixem para o último dia a apresentação de propostas, período em que costuma haver um aumento significativo no volume de acessos na plataforma.
“A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).”
O MinC acrescentou que houve uma mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos: “Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU)”, informou. Antes, a abertura poderia ocorrer até o dia seguinte.
Orientações para os proponentes
Por meio do sistema, o MinC orientará o proponente que, havendo necessidade de validação cadastral, deverá comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária para o cadastro.
Nos casos em que o banco não consiga abrir as contas devido a inconsistências nos dados, o Salic encaminhará a notificação de inconsistência na abertura da conta bancária.
O proponente terá um prazo de 30 dias (contados a partir da notificação) para corrigir as informações e dados inseridos.
“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalha o MinC.
Como cadastrar um projeto na Lei Rouanet
Para cadastrar um projeto na Lei Rouanet, siga os passos abaixo:
- Cadastre-se no Salic: Acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e faça seu cadastro como proponente, seja pessoa física, MEI ou pessoa jurídica.
- Estruture o projeto: Defina objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado.
- Preencha a proposta no Salic: Inclua todas as informações do projeto, como plano de trabalho, metas e previsão de custos.
- Envie a documentação: Anexe os documentos exigidos pelo Ministério da Cultura e encaminhe a proposta para análise.
- Acompanhe a análise: O andamento pode ser consultado pelo próprio Salic. Se o projeto for aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e, posteriormente, prestar contas.
Dicas importantes
Antes de iniciar o cadastro, é fundamental ter em mãos a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente. Isso agiliza o preenchimento e reduz a chance de pendências.
Para mais informações sobre as regras da Lei Rouanet, clique aqui: Ministério da Cultura
Fonte: Agência Brasil
