A Prefeitura de Goiânia interditou, neste sábado (22/8), um canteiro de obras localizado na Avenida 136, no Setor Marista, após constatar novamente o uso irregular da via pública para operações relacionadas à construção. A Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) realizou a fiscalização depois de novas reclamações de moradores e motoristas.

A secretaria já havia fiscalizado e autuado o empreendimento em 6 de agosto. Na nova vistoria, as equipes constataram que caminhões continuavam utilizando a avenida como apoio para carga, descarga e estacionamento, prejudicando a circulação de veículos na região.

A medida ocorreu após a constatação de reincidência no descumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. O texto regulamenta operações de carga e descarga e o uso do espaço público por empreendimentos da construção civil.

O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, acompanhou a fiscalização. Ele afirmou que a interdição ocorreu porque o empreendimento voltou a descumprir as determinações feitas na primeira vistoria.

“Esse empreendimento já havia sido fiscalizado e autuado pela utilização irregular da via pública para estacionamento de caminhões e apoio às operações da obra. Recebemos diversas reclamações da população e, no dia 6 de agosto, estivemos no local, autuamos os responsáveis e deixamos claro que a reincidência levaria à interdição. Retornamos hoje e encontramos novamente a mesma situação, com reflexos no trânsito da Avenida 136 e retenções chegando às proximidades da Avenida 85. Por isso, interditamos a obra por três dias”. Ele ainda afirmou que se houver nova reincidência, a pasta irá aplicar as demais medidas previstas na legislação.

Fiscalização ampliada

Conforme a Sefic, os fiscais intensificaram as ações de fiscalização em diferentes regiões de Goiânia. Há ainda uma atenção especial aos empreendimentos que já receberam orientações ou autuações.

O gerente de Fiscalização de Edificações da secretaria, Marcos Júnior, afirma que as equipes também continuarão acompanhando obras que já passaram por fiscalização.

“A fiscalização foi intensificada em todas as regiões de Goiânia. As equipes estão verificando o cumprimento das normas de carga e descarga e orientando os responsáveis para que as operações sejam realizadas dentro dos limites dos canteiros, sempre que houver condições para isso. A Prefeitura continuará retornando aos locais já fiscalizados e também atuará em novas obras que apresentem irregularidades”, explica.

A secretaria informa que o objetivo da fiscalização é garantir o cumprimento das normas sem impedir o funcionamento da construção civil. O uso irregular das vias para estacionamento de caminhões, carga e descarga ou apoio logístico pode prejudicar o trânsito, a circulação de pedestres e a rotina de moradores, trabalhadores e comerciantes.

A Prefeitura afirma que continuará fiscalizando os canteiros de obras da capital. Empreendimentos que persistirem no descumprimento das regras após orientação ou autuação estarão sujeitos às sanções previstas na legislação.