A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), realiza nesta semana uma ação educativa para orientar condutores sobre as regras de circulação de veículos autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores.

A iniciativa ocorre no Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, motivada por reclamações de frequentadores sobre a circulação desses veículos nas calçadas, compartilhando espaço com pedestres.

Regras específicas para cada veículo

Durante a abordagem, as equipes destacam que cada veículo possui regras específicas. O ciclomotor elétrico, que se assemelha a uma motocicleta, não pode circular em calçadas ou passeios e exige habilitação, emplacamento e licenciamento. A bicicleta elétrica segue as mesmas normas da bicicleta convencional: ela pode utilizar ciclovias e ciclofaixas. Mas, ao acessar a calçada, o condutor deve descer e empurrá-la.

Já a categoria dos autopropelidos, como patinetes elétricos, monociclos elétricos e outros equipamentos de mobilidade individual, pode circular no passeio, desde que respeite a velocidade máxima de 6 km/h. Nas vias públicas, esses veículos podem trafegar apenas em áreas onde a velocidade máxima permitida seja de até 40 km/h.

Importância da conscientização

De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito, Jairo Souza, a ação busca esclarecer dúvidas recorrentes da população. “Hoje existem diferentes veículos elétricos em circulação e cada um possui regras próprias. Quando o condutor conhece a legislação, ele evita infrações e contribui para um trânsito mais seguro, principalmente nos espaços compartilhados com os pedestres.”

A ação integra o trabalho contínuo de educação para o trânsito desenvolvido pela Prefeitura de Goiânia e reforça as orientações previstas na Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que define as características, os requisitos e as regras de circulação dos modais de transporte.