Candidatas e candidatos que disputam as eleições de 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado, dia 19.

A medida é estabelecida pelo Código Eleitoral e é válida por 15 dias antes do primeiro turno, que está agendado para 4 de outubro. Essa regra permanecerá em vigor até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante esse período, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. Vale ressaltar que essa garantia se aplica a todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

Segundo o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas no dia 4 de outubro para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.