Uma sequência de fiscalização nos postos de combustíveis de Anápolis, realizada entre os dias 8 e 30 de junho, resultou na instauração de quatro processos administrativos após a inspeção de 35 estabelecimentos no município. Durante a operação, também foram vistoriadas as lojas de conveniência e os produtos comercializados, além da apuração de diversas irregularidades administrativas.

A operação contou com uma força-tarefa de agentes fiscalizadores, que inspecionou mais de 250 bicos de abastecimento. Além disso, foram instaurados processos administrativos para investigar irregularidades relacionadas à venda de produtos vencidos e à falta de informações obrigatórias ao consumidor.

Importância da fiscalização

De acordo com o gerente de Fiscalização do Procon Anápolis, Pedro Henrique Fonseca Bernardes, a fiscalização contínua do mercado de combustíveis é essencial para garantir o equilíbrio das relações de consumo e proteger os direitos da população.

“O trabalho desenvolvido pelo Procon tem como objetivo garantir que o consumidor receba informações adequadas, produtos seguros e o respeito aos seus direitos. A fiscalização contínua contribui para um mercado mais transparente, competitivo e seguro para todos”, afirma Bernardes.

Ações preventivas e repressivas

As ações realizadas tiveram caráter preventivo e repressivo, visando assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e adequadas, além de produtos apropriados para o consumo, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.