Na quarta-feira (23/04), uma operação do Procon Goiânia flagrou um supermercado da capital comercializando 60 quilos de alimentos vencidos. Os agentes fiscalizaram o local após uma denúncia. Eles apreenderam queijos, mortadelas e iogurtes armazenados de forma irregular, alguns já reservados para clientes.

“Constatamos a existência de produtos vencidos e separados, prontos para serem vendidos. Isso mostra a intenção clara de comercialização, mesmo com os riscos à saúde do consumidor”, afirmou o órgão em nota.

O Procon recolheu 12 quilos de mortadela defumada, 31 quilos de queijo em barra e 17 quilos de queijo fatiado — todos com data de vencimento em 20 de abril de 2024 — além de 48 unidades de iogurte com validade expirada desde 1º de abril.

De acordo com o Procon, a prática representa “infração grave à legislação consumerista e sanitária” e compromete a confiança nas relações de consumo. A equipe de fiscalização retirou imediatamente os produtos de circulação, como medida preventiva.

O Procon autuou o estabelecimento, que deverá responder conforme o Código de Defesa do Consumidor. A punição pode incluir desde multa até a interdição parcial das atividades, a depender da reincidência e da gravidade da infração. “Os responsáveis deverão promover a regularização imediata da situação, incluindo o descarte ambientalmente adequado das mercadorias vencidas”, reforçou o Procon.

Além disso, o órgão também alertou a população sobre o risco de adquirir produtos vencidos, mesmo quando vendidos a preços mais baixos. “Trata-se de uma falsa economia que coloca em risco a saúde da população”, destacou.

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