Nos mês do Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou Projeto de Lei que propõe uma mudança significativa na destinação de recursos provenientes das apostas esportivas de quota fixa.

O PL 3793/2024 visa aumentar de 1% para 10% o montante destinado para a saúde a partir valor arrecadado pelo governo com as apostas esportivas.

Os recursos serão canalizados para programas voltados à prevenção e tratamento de problemas de saúde mental, como a ludopatia (vício em jogos de azar), além de fortalecer iniciativas de atenção psicossocial.

Assim, a proposta surge em meio ao crescimento alarmante de problemas de saúde pública relacionados ao aumento das apostas online.

Dados

De acordo com dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), cerca de 2% da população brasileira sofre de vício em jogos, o que representa aproximadamente 4 milhões de pessoas.

Estudos mostram que essa condição está fortemente associada a transtornos mentais como depressão e ansiedade, bem como ampliando os desafios para o sistema de saúde.

Outro fator preocupante destacado pelo projeto é o impacto da pandemia de COVID-19, que intensificou os problemas de saúde mental no Brasil e no mundo.

O isolamento social e a incerteza econômica agravaram os índices de depressão e ansiedade, enquanto o crescente uso das redes sociais impulsionou a exposição dos jovens a anúncios de apostas, ampliando o risco de vício.

A proposta redistribui os recursos arrecadados com as apostas esportivas com foco em programas como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Para o deputado Ismael Alexandrino, a mudança é urgente e necessária. “O percentual atual de 1% é insuficiente para enfrentar o aumento dos problemas de saúde decorrentes das apostas esportivas. Precisamos garantir um investimento adequado para proteger a saúde da população”, conforme argumenta.

Leia também: Confira dicas de alimentação equilibrada para crianças