O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem definir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Pelas regras internas da Corte, o ministro Flávio Dino, que pediu vista do caso, tem prazo de 90 dias para devolver a questão para julgamento.

Impasse no julgamento

O impasse entre os ministros ocorreu devido à discordância sobre o rito que seria adotado no julgamento. Inicialmente, apenas o caso de Moraes foi pautado pelo presidente da Corte, Edson Fachin. A análise das suspeitas contra André Mendonça estava marcada para a sessão do dia 23 de setembro.

Durante a sessão, os ministros ligados à ala de Moraes argumentaram que a relação com Vorcaro deveria ser analisada em conjunto com as supostas irregularidades atribuídas ao ministro André Mendonça, que é antigo relator do caso e que solicitou ao plenário a investigação.

Por essa lógica, o mesmo rito deveria ser aplicado nos dois casos. Diante disso, o ministro Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para incluir a análise das supostas irregularidades contra André Mendonça.

A questão foi posta em julgamento, mas o processo não foi finalizado porque Dino pediu vista após um intenso debate entre Gilmar Mendes e Mendonça. O placar parcial ficou em 4 votos a 3.

Acusações contra Mendonça

O ministro André Mendonça, que era o antigo relator do caso Master, está sendo acusado por Alexandre de Moraes de agir de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo.

Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça teria investigado Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da apuração sobre o caso Master para examinar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.

De acordo com a procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.

Novas revelações sobre Moraes

O caso envolvendo Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal e encaminhou as conversas para Fachin.

A investigação revela que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.