STF valida delação de Mauro Cid. Julgamento retorna amanhã, de acordo com decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os depoimentos do tenente-coronel foram essenciais para a finalização da investigação sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente.

A questão foi decidida durante o julgamento de questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas de oito dos 34 denunciados pela acusação de tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente e o general Braga Netto.

Nesta terça-feira, o Supremo começou a decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso.

Os advogados do ex-presidente e de outros acusados afirmaram que não houve voluntariedade na delação.

Ou seja, Cid coagido pela Polícia Federal e por Alexandre de Moraes, relator do caso, para fazer as declarações contra Bolsonaro.

Por unanimidade, o colegiado seguiu voto de Moraes e decidiu validar o acordo de colaboração. O ministro citou que Mauro Cid questionado por ele se coagido para delatar e confirmou que não foi.

“O colaborador, na presença de seus advogados, reiterou a voluntariedade e regularidade da delação premiada”, assim afirmou.

A turma também negou o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso.

Assim como o reconhecimento da competência da Primeira Turma, e não do Plenário, para julgar a denúncia e as alegações cerceamento de defesa.

Após a finalização da análise das questões preliminares, a sessão suspensa e retora nesta quarta-feira (26/3), quando os ministros vão decidir se Bolsonaro e os demais acusados vão se tornar réus.

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