Em uma decisão histórica para a justiça de transição no Oriente Médio, o Quarto Tribunal Penal de Damasco condenou, à revelia, o ex-presidente sírio Bashar al-Assad à pena de morte nesta terça-feira (11/8). A sentença responsabiliza o antigo líder por crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos ao longo dos 14 anos da guerra civil síria, conflito que deixou cerca de 500 mil mortos e milhões de deslocados.

Julgamento e mais condenações

O julgamento também resultou na condenação à morte de Maher al-Assad, irmão do ex-ditador, e de Atef Najib, primo materno da família e ex-chefe do Departamento de Segurança Política na província de Daraa. Ambos foram julgados à revelia, enquanto Najib, que foi capturado no início do ano, ouviu o veredito presencialmente no tribunal sob forte esquema de segurança.

Acusações e detalhes do veredicto

A decisão foi fundamentada em depoimentos de testemunhas e na análise de documentos acumulados ao longo de mais de uma década de violações dos direitos humanos. De acordo com a leitura do veredito, Assad utilizou as estruturas de estado para ordenar o assassinato sistemático de civis — incluindo crianças —, além de praticar torturas, prisões arbitrárias e o uso recorrente de armas químicas contra a própria população.

A condenação de Atef Najib possui um significado emblemático, já que, em 2011, a repressão violenta sob suas ordens em Daraa desencadeou a onda de protestos populares que transformou a Primavera Árabe em uma devastadora guerra civil.

Exílio e extradição incerta

Embora a sentença tenha um alto impacto simbólico, a execução da pena é improvável no curto prazo. Bashar al-Assad foi deposto em dezembro de 2024 e atualmente busca asilo político na Rússia, onde vive sob a proteção de Vladimir Putin. O governo sírio já solicitou formalmente a extradição do ex-líder, mas Moscou não indicou que atenderá ao pedido. Para a população em Damasco, o veredito representa o encerramento jurídico de um ciclo de mais de 50 anos de controle da dinastia Assad.