O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal assim gerido pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).

A medida tomada logo após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, como determinado pelo ministro na manhã de hoje. Nesta terça-feira (13), o presidente do TSE já havia ordenado, pela segunda vez, a retirada do canal do ar, citando a falta de registro como justificação. A decisão ocorreu em um processo administrativo que não exige aprovação do plenário da Corte Eleitoral.

Decisão e Prazo de Reativação

A decisão do presidente do TSE também estipula que o canal poderá voltar a funcionar somente após 48 horas da comunicação do registro de candidatura. Pois esse prazo está previsto nas resoluções do TSE.

“Autorizo a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de candidatura”, conforme declarou.

Cancelamento da Suspensão

Na sua decisão, Kassio Nunes afirmou que a suspensão do canal já não se justificava após o registro oficial da página no TSE. Antes do registro, ele havia condicionado o funcionamento do canal ao cumprimento de determinadas regras.

“A ausência de comunicação foi a razão suficiente para a restrição imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, conforme destacou o ministro.

Histórico do Canal

Recentemente, o canal Exército do Lula foi alvo de uma série de disputas judiciais. Nunes Marques já havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal. No entanto, essa decisão foi revertida horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que reintroduziu a página no ar.

O corregedor ressaltou que Nunes Marques não deveria ter suspendido o canal por meio de um processo administrativo. Uma vez que o caso já estava sendo avaliado em um processo judicial regular, que estava sob sua relatoria.

Ao reavaliar a situação nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a falta de comunicação formal sobre o endereço do canal à Justiça Eleitoral é uma razão válida para suspender o canal novamente.

Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é gerido por André Janones (Rede-MG), que acusou a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.