O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instaurou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional, dedicado a monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a proliferação da desinformação durante o período eleitoral.

Esse conselho terá a função de assessorar o presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, em ações que visam manter a normalidade do processo eleitoral.

O grupo contará com a participação de profissionais de diferentes áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos participantes ainda estão sendo definidos pelo TSE.

Regras sobre inteligência artificial

Em março, o TSE já havia aprovado diretrizes relacionadas ao uso de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos políticos, e os ministros proibiram provedores de IA de sugerirem candidatos para quem solicita, a fim de proteger a liberdade de escolha do eleitor e evitar a interferência de algoritmos nesse processo.

Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE estabeleceu banimentos de postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas. Assim como fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também ressaltou que provedores de internet poderão assim responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, ocasião em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para o dia 25 de outubro, limitado à disputa pelos cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum candidato obter mais de 50% dos votos válidos, excluindo assim brancos e nulos, no primeiro turno.