O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, convocou uma reunião para a próxima quinta-feira (13) com os demais ministros da Corte. O objetivo é alinhar como deverão ser julgados os casos que envolvem o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será discutido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, realizada em 25 de julho, onde foi selada a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.

A ação foi proposta pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. Antes de levar o assunto a votação em plenário, Nunes Marques, que relatará o caso, busca um consenso entre os ministros do TSE. É comum que, nas proximidades das eleições de outubro, o tribunal busque demonstrar uma unidade interna, reforçando seus posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta ocorrerá a portas fechadas, logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.

Vídeo em questão

O material questionado pelo PT consiste em um vídeo produzido com a técnica chamada deepfake, onde não é possível discernir a olho nu se as imagens e sons foram gerados artificialmente.

O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, atualmente em prisão domiciliar após ser condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado, o que o impede de fazer manifestações públicas. Logo no início do vídeo, a imagem de Bolsonaro adverte: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.

Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente continua: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”. Por fim, ele pede que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente”.

Posição do PT e defesa de Flávio Bolsonaro

Na ação, o PT argumenta que há uma referência direta ao cargo em disputa e um pedido explícito de votos por meio de material sintético, algo que estaria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou que o vídeo possa ser classificado como deepfake, uma vez que o público foi previamente informado de que Bolsonaro não estava presente e que se tratava de uma simulação, e não de uma gravação autêntica. Os advogados argumentaram que não ocorreu pedido de votos em sua fala.