O Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo Saúde) lamentou a decisão da Universidade Federal de Goiás (UFG) de não renovar o convênio de adesão que garantia atendimento médico e hospitalar aos servidores e dependentes da instituição. A decisão foi formalizada pela própria universidade, por meio do Ofício nº 56/2025, encaminhado à operadora de saúde.

Segundo nota divulgada pelo Ipasgo, após diversas reuniões e tentativas de conciliação entre as equipes técnicas e jurídicas das duas instituições, não houve consenso sobre as cláusulas necessárias para regularizar o convênio.

De acordo com o Ipasgo, todos os demais 276 patrocinadores, incluindo prefeituras, câmaras municipais e os institutos federais IFG e IF Goiano, que estão na mesma condição jurídica da UFG, aceitaram as condições exigidas e renovaram seus contratos. Assim, a UFG foi a única entidade a não firmar a renovação.

O ponto central do impasse foi a cláusula que prevê a responsabilidade financeira por eventuais déficits. Pelas regras contratuais, cada patrocinador deve garantir o equilíbrio financeiro da sua própria massa de beneficiários, assumindo eventuais prejuízos.

A UFG, no entanto, recusou-se a incluir a cláusula, alegando não possuir mecanismos legais para assumir tal responsabilidade. O Ipasgo, por sua vez, sustentou que abrir exceção comprometeria a segurança jurídica do contrato. Além disso, criaria risco de subsídio cruzado, situação em que o Estado ou outros patrocinadores poderiam arcar com despesas indevidas.

O Instituto informa que notificará individualmente todos os beneficiários da UFG sobre a suspensão do plano, mas ressalta que não haverá interrupção para pacientes em tratamento contínuo, que continuarão a receber assistência até a conclusão dos procedimentos.

Histórico

O convênio entre o Ipasgo e a UFG estava sem vigência contratual desde maio de 2019. Contudo, a prestação de serviços vinha sendo mantida em caráter excepcional.

Em setembro de 2024, cerca de 10 mil servidores federais e celetistas vinculados a 16 entidades, entre elas a UFG, tiveram a permanência assegurada no plano do Ipasgo Saúde, garantindo a continuidade da cobertura assistencial.

O Ipasgo reforça que segue comprometido em manter a sustentabilidade financeira e o cumprimento das normas contratuais. Dessa forma, a instituição assegura a transparência e a qualidade na gestão da saúde dos beneficiários.

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