O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, decidiu pela prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. Ele havia sido alvo de uma perseguição armada pelas ruas de São Paulo, realizada pela então deputada federal Carla Zambelli, em outubro de 2022.

A determinação se deve ao não pagamento de uma indenização por difamação da qual Araújo foi condenado. Ele foi considerado culpado por difamar Zambelli após a perseguição, ao publicar um texto crítico sobre a parlamentar.

Críticas Controversas e Condenação

No texto, Araújo afirmou que Zambelli integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”. Ele se referiu à sua suposta base de seguidores como “mercadores da morte”.

Embora Araújo tenha sido absolvido do crime de injúria, ele foi condenado ao pagamento de uma indenização por difamação. Atuais multas e custas processuais elevam o valor devido a pouco mais de R$ 2,2 mil.

O juiz, em sua decisão divulgada em 1º de junho, escreveu: “Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”.

Um Caso Polêmico

A Agência Brasil tentou entrar em contato, sem sucesso, com a defesa de Luan Araújo para comentar a situação.

Para entender a complexidade do caso, é importante lembrar que dias antes do segundo turno da eleição presidencial de 2022, Zambelli e Araújo se envolveram em um intenso bate-boca. O desfecho culminou com a então deputada brandindo um revólver e perseguindo o jornalista pelas ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete, uma ação que foi filmada por transeuntes e ganhou grande repercussão nacional.

Consequências para Zambelli

Em agosto do anos passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão em virtude desse episódio, sendo culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

No entanto, Zambelli já havia iniciado sua fuga em julho para a Itália, antes de ser sentenciada por uma pena anterior de 10 anos de prisão, devido à sua suposta participação como mentora na invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, um pedido que foi inicialmente aceito pelas primeiras instâncias da Justiça italiana. Porém, a extradição foi cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.