O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria com orientações sobre o expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.

As regras aplicam-se a servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Flexibilidade no horário de trabalho

De maneira excepcional, os órgãos poderão flexibilizar o horário de trabalho nas datas das partidas. A autorização prevê a saída antecipada dos agentes públicos, de acordo com o horário do jogo. Assim, segundo a Portaria Nº 4.779, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026.

Horários de liberação

Nos dias em que os jogos ocorrerem às 14h, a liberação poderá acontecer a partir das 11h. Para partidas às 16h, a saída pode ocorrer a partir das 13h; às 17h, a partir das 14h; às 18h, a partir das 15h; e às 19h, a partir das 16h, sempre seguindo o horário de Brasília.

Nos jogos marcados para as 21h30, servidores cujo expediente se encerre após esse horário poderão sair às 18h30. Já para as partidas às 22h, a liberação será a partir das 19h para aqueles com jornada além desse horário.

Compensação e continuidade dos serviços na Copa

Para quem atua presencialmente fora do Programa de Gestão, a compensação de horas ocorrerá com a antecipação ou extensão da jornada diária. Aqueles que participam do programa, seja em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

É importante ressaltar que caso não haja compensação, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários, e de uma hora diária para estagiários.

A portaria ainda determina que os órgãos mantenham funcionamento durante os jogos, caso o servidor opte por manter o expediente normal. Os dirigentes devem garantir a continuidade dos serviços essenciais.