A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (25), a segunda fase da Operação Disclosure, com o objetivo de aprofundar as investigações sobre supostas fraudes contábeis que podem ter sido estimadas em cerca de R$ 54 bilhões.

Em nota, a PF anunciou que está cumprindo nove mandados de busca e apreensão, que incluem buscas pessoais, nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos investigados até o limite de R$ 54 bilhões.

“Segundo as investigações, os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico”, informou a PF.

As apurações levantam indícios dos crimes de manipulação de mercado e associação criminosa.

Primeira fase da operação

A primeira fase da Operação Disclosure foi deflagrada em junho de 2024, quando a PF cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-diretores da empresa Americanas. Na ocasião, também foi determinado o sequestro de bens e valores que somavam mais de R$ 500 milhões.

À época, a PF informou que as investigações contaram com a colaboração da atual diretoria da empresa. Os policiais apuraram que ex-diretores da Americanas praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, uma prática em que a varejista antecipa o pagamento a fornecedores por meio de empréstimos junto aos bancos.

Ainda foram constatadas “fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que representam incentivos comerciais geralmente utilizados no setor, mas que neste caso foram contabilizados mesmo sem existir”, destacou a corporação.

Desafios na regulamentação do mercado financeiro

Em 2024, os desdobramentos da operação que miraram a antiga cúpula do Grupo Americanas levantaram discussões sobre os desafios e limites da regulamentação do mercado financeiro no país. Especialistas consultados pela Agência Brasil e o próprio órgão regulador estatal destacam fatores que dificultam o acompanhamento de balanços contábeis e a governança de grandes empresas.

Entre os pontos ressaltados estão a necessidade de um equilíbrio entre a regulamentação estatal e a autorregulação do mercado, conflitos de interesses que comprometem essa autorregulação, a sofisticação das fraudes empresariais, que contam com equipes estruturadas para manipular dados, além de orçamentos inadequados e a falta de pessoal no quadro de funcionários do órgão regulador estatal.