O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento marcado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).
Mais cedo, Flávio apresentou uma defesa escrita e não compareceu ao inquérito em que acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava agendado para às 14h, mas os advogados de Flávio enviaram à PF uma manifestação na qual o senador se defende das acusações e solicita que a petição escrita substitua o depoimento. Vale lembrar que, por estar na condição de acusado, o senador não obrigado a depor.
Diante dessa situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador assim devidamente intimado, mas optou por apresentar apenas a defesa escrita.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
Postagem polêmica
O caso envolve uma postagem feita por Flávio na rede social X no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assim capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Entenda o desdobramento
No mês passado, a PF encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente ao relacioná-lo aos crimes citados em sua postagem.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o depoimento do senador, autorizado por Moraes. Gonet citou a legislação penal e ressaltou que o senador poderia apresentar uma retratação de suas falas, o que poderia isentá-lo de uma eventual condenação. A partir desse ponto, o caso assim encaminhado novamente à PF.
