O plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (13), 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão para estados e municípios com a garantia da União.

Como as unidades da Federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito passaram por análise do governo federal, que, por sua vez, enviou mensagens ao Senado autorizando a tomada de crédito por estados e municípios.

Empréstimos para São Paulo e Belo Horizonte

O município de São Paulo (SP) teve três empréstimos aprovados, totalizando US$ 701 milhões, todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos incluem US$ 496,6 milhões para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, com foco na eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Mais US$ 205,3 milhões serão destinados ao Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada de São Paulo.

O segundo maior empréstimo aprovado foi o de Belo Horizonte (MG), com uma operação de crédito de US$ 204 milhões com o BID para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural.

Demais empréstimos aprovados pelo Senado

Dentre os outros empréstimos aprovados, destacam-se:

• US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para Maceió (AL), visando financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável;
• US$ 120 milhões do BID para Salvador (BA), destinados ao Projeto Salvador Social, que amplia o acesso a serviços na área de saúde, educação e assistência social;
• US$ 100 milhões do BID para o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para financiar políticas ambientais;
• US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para Sergipe, para o Projeto Crema, de manutenção de rodovias estaduais;
• US$ 80 milhões do BID para o Mato Grosso do Sul (MS), para o projeto de parceria público-privado do Hospital Regional;
• US$ 70 milhões do BID para Salvador (BA), voltados ao Programa SCA – Salvador Capital Afro;
• US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para Maracanaú (CE), para melhorias em saneamento básico e infraestruturas;
• US$ 50 milhões do BIRD para a Paraíba, no projeto “Paraíba Rural Sustentável II”;
• US$ 50 milhões da CAF para Águas Lindas de Goiás (GO), para projeto de infraestrutura;
• US$ 20 milhões do Fonplata para Petrolina (PE), para o programa Petrolina Crescer Mais;
• US$ 15 milhões do BID para o Pará, voltados para a restauração ecológica na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu.