O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (3) que deixará a sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino privada que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva.

Em nota, Mendonça afirmou que nunca recebeu lucros advindos do instituto que ajudou a fundar em novembro de 2021. Isso ocorreu quase dois anos após assumir como ministro da mais alta Corte de justiça do país.

Transformação em entidade sem fins lucrativos

O ministro divulgou que cederá suas cotas, bem como as de sua esposa, Janei Mendonça. Isso ocorrerá para que eventuais valores decorrentes da participação do casal na empresa tenham destinação a fins sociais e educacionais. Além disso, Mendonça revelou que o Iter passará a ser uma entidade sem fins lucrativos, “reforçando sua vocação exclusivamente educacional e social”. O ministro continuará prestando serviços acadêmicos na qualidade de professor.

No site do Iter, Mendonça é mencionado como professor do curso “Arte e a Ciência da Oratória”. De acordo com o ministro, a decisão de transformar o Iter em uma entidade sem fins lucrativos foi tomada em conjunto com o presidente do instituto, Victor Godoy Veiga.

Histórico e contratos do Iter

Mendonça e Veiga foram ministros de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro comandou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021, enquanto Veiga chefiou o Ministério da Educação de março de 2022 a janeiro de 2023.

A Revista Fórum noticiou, nesta manhã, em seu site, que desde sua fundação, o Iter firmou ao menos 55 contratos com órgãos públicos de 14 unidades federativas, totalizando valores da ordem de R$ 10,8 milhões. Segundo a apuração do jornalista Plínio Teodoro, da Fórum, 54 desses contratos foram formalizados por meio de contratação direta, sem a realização de licitação prévia.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Iter e aguarda uma resposta.