STF define rito de sessão para análise de conversas entre Moraes e Vorcaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, há pouco, o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que analisará o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão terá início às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão realizará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin procederá com as saudações habituais a todos os ministros.

Leitura do relatório e manifestação da PGR

Logo após as saudações, o ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que irá fazer a leitura do relatório. O caso chegou até Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois disso, a palavra concedida à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação assim iniciada.

Participação dos ministros

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão. O plenário conta também com a presença dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Ainda sobre a composição do plenário, a participação de Dias Toffoli não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master. Logo após a imprensa divulgar que o ministro proprietário de um resort adquirido por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF anunciou que a sessão da Corte será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela internet.