O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30/9) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.

A sessão virtual está prevista para ter início às 10h.

O contexto da polêmica

Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu ao pedido do candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e mandou retirar uma postagem do humorista Antonio Tabet, além de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação foi inserida no contexto de mensagens falsas que supostamente lhe atribuíram a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega categoricamente.

A sequência dos eventos

O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

Após o pedido de Flávio Bolsonaro, o ministro André Mendonça determinou a retirada da postagem, alegando que ela teria disseminado notícias falsas sobre o candidato.

Ainda que não tenha sido diretamente mencionado na postagem, Bolsonaro sustentou que o conteúdo contribuiu para a propagação de informações falsas a seu respeito. No domingo (27), o ministro Flávio Dino reformou a decisão de Mendonça, restaurando a postagem do humorista. Em resposta, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que decidiu por derrubar a decisão de Flávio Dino.

Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar o julgamento sobre as duas decisões para a sessão desta quarta-feira (30). Essa determinação possibilitou ao TSE o agendamento da respectiva sessão.