O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (6) um calendário de deliberação e votação em plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Segundo Alcolumbre, a decisão atende a acordos políticos firmados com vários senadores.

Ele afirmou que irá respeitar rigorosamente o rito regimental exigido para a votação da PEC, que envolve cinco sessões deliberativas antes do primeiro turno da matéria.

Calendário das sessões

Dessa forma, haverá cinco dias de debates ao longo desta e da próxima semana, com previsão de votação possivelmente no dia 15 de outubro.

“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada. Cumpriremos as sessões de discussão na terça, quarta e quinta. A partir daí, organizaremos novamente a pauta para a próxima semana, com sessões na terça, quarta e quinta. Se conseguirmos concluir as cinco sessões de debate, colocaremos a deliberação em primeiro turno”, conforme afirmou Alcolumbre em entrevista a jornalistas ao chegar ao Senado.

Logo após a votação em primeiro turno, segundo o presidente do Senado, serão necessárias mais três sessões de deliberação antes da votação em segundo turno.

Histórico da PEC

A PEC que propõe o fim da escala 6×1 assim aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio e enviada ao Senado. Inicialmente, a base do governo na Casa tentou pautar a análise da proposta, mas Alcolumbre decidiu mantê-la parada. Em agosto, o texto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a proposta no início de setembro, mas o tema não foi levado ao plenário até então.

O presidente do Senado justificou sua decisão de esperar o fim do primeiro turno das eleições, uma vez que muitos senadores estavam concorrendo a cargos eletivos e poderiam se sentir constrangidos durante o pleito.

“Agora, após as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores. Eu ouvi sobre senadores e senadoras preocupados com o uso eleitoral da proposta. Eu concordei tanto que adiei”, afirmou Alcolumbre.

Para ser aprovada, a PEC precisa do mínimo de 49 votos favoráveis, equivalente a 60% do apoio dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

Posicionamento de Alcolumbre

Em suas declarações à imprensa, Alcolumbre manifestou ser pessoalmente favorável à PEC. “Nesse dia, eu sei como vou votar. Cada um precisa estar preparado para, no dia adequado, poder escolher com seu coração, com sua consciência e sua história, se vai votar a favor do fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. O que me cabe é colocar na pauta, meu compromisso foi feito e será deliberado”, garantiu.