O Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de pobreza, evitou, em 30 anos, 571 mil mortes e 13 milhões de internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A conclusão é de um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) publicado em versão preliminar, sem revisão de pares. A pesquisa é assinada por 13 cientistas, sendo a primeira autoria de Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Segundo o estudo, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC está associado a uma redução de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas mortes e 3,9% nos anos de vida saudável perdidos, um indicador conhecido em inglês como DALY (Disability-Adjusted Life Years). Esse índice mede a diferença entre a saúde atual da população e a situação ideal, onde todos viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades. Na prática, isso significa que os beneficiários do BPC viveram a velhice com menos doenças.

Economia para o Estado

O programa também gerou economia ao Estado. Conforme o estudo, cada R$ 1 investido no BPC resultou em uma economia de R$ 3,81 para o governo.

Proteção à Infância

A pesquisa mostra ainda uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários do BPC. Isso ocorre porque, muitas vezes, os avós são os cuidadores principais de crianças na primeira infância, especialmente entre as faixas mais pobres da população.

Além disso, há uma melhora na saúde geral de crianças em famílias beneficiadas pelo BPC, indicando que o valor do benefício é utilizado em favor de todos os integrantes da casa.

Informações sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi criado em 1996 e é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. Os beneficiários recebem, mensalmente, um salário mínimo de auxílio. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas são beneficiadas no Brasil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Para ter direito ao BPC, é preciso ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade e ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo por mês, o que atualmente equivale a R$ 405,25. É importante destacar que o beneficiário não precisa ter contribuído para o INSS para ter acesso ao BPC.