CDH do Senado solicita federalização das investigações sobre desaparecimento de crianças no Maranhão

Compartilhe

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado solicitará a federalização das investigações relacionadas ao desaparecimento de duas crianças, ocorrido em 4 de janeiro de 2026, no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no Maranhão.

A informação foi divulgada por representantes do colegiado que participaram de uma diligência sobre o caso no último final de semana. Durante a ação, foram ouvidas autoridades envolvidas nas investigações, além de Clarice Cardoso, mãe das crianças Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos.

Na ocasião, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou que a comissão se reunirá nesta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para solicitar a federalização do caso.

Federalização e Incidente de Deslocamento de Competência

O mecanismo pleiteado, denominado Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), é um instrumento previsto na Constituição Federal para situações de grave violação de direitos humanos. “A gente vem, primeiro, para reconhecer o trabalho local que foi feito, que a gente reconhece que foi incrível. Segundo, para unir forças ao Estado, às forças de segurança do Estado, para dar uma resposta à família”, afirmou a senadora no domingo (15).

Outros Casos em Análise

Além do desaparecimento das crianças de Bacabal, Damares revelou que a CDH buscará a federalização de mais três casos: o do menino Arthur Sousa Barros, desaparecido em Eldorado do Carajás (PA) em março de 2026; o de Elisa Ladeira Rodrigues, desaparecida em Anajás desde setembro de 2023; e o de Edson Davi Silva Almeida, no Rio de Janeiro.

“Esses cinco casos federalizados poderão nos ajudar a compreender melhor que equívoco que acontece lá na ponta, no momento em que a criança desaparece”, completou a senadora.

Integrantes da CDH levantaram a suspeita de que as crianças possam ter sido vítimas do tráfico de pessoas, existindo a possibilidade de já estarem fora do país. “Essa informação só pode ser assegurada pela autoridade policial que está fazendo a investigação e que agora será encaminhada também à federalização. Haverá uma dedicação maior da Polícia Federal, do governo federal e, é claro, do Ministério da Justiça”, declarou a senadora Eliziane Gama (PT-MA), integrante da CDH que participou da diligência.

Desabafo da Mãe

Clarice Cardoso relembrou o dia em que seus filhos desapareceram, quando estavam brincando nas imediações de casa. Ela expressou o desejo de que as investigações avancem. “Tudo o que eu peço é que seja uma investigação bem feita, que tenha uma resposta e que os culpados paguem por isso. Não quero que nenhum inocente pague, só que os culpados que fizeram isso paguem”, desabafou.

Em setembro, a defesa de Clarice pediu à Polícia Federal para incluir Ágatha e Allan na Difusão Amarela da Interpol, um mecanismo destinado a auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. A expectativa era que os irmãos estivessem entre as 163 crianças resgatadas em uma operação contra o tráfico de pessoas na Flórida, EUA, no final de agosto.

Contexto do Desaparecimento

Ágatha Isabelly e Allan Michael foram vistos pela última vez em 4 de janeiro, quando brincavam em uma área de mata com o primo Anderson Kauan, de 8 anos. No dia 7 de janeiro, Kauan foi encontrado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa, nas proximidades do local do desaparecimento.

Após 14 dias internado, ele indicou aos policiais o caminho que percorreram até uma cabana abandonada próxima ao Rio Mearim. Ele relatou ter deixado os primos nesse local enquanto buscava ajuda.

Desde o desaparecimento, foi traçada uma área de busca de cerca de 54 quilômetros quadrados. O local apresenta vegetação densa, terreno irregular e de difícil acesso, com açudes e margeando o Rio Mearim. Bombeiros militares de Pará e Ceará participaram das buscas, que envolveram mais de 500 pessoas. A Marinha também utilizou equipamentos de sonar para varredura de trechos do Rio.

Atualmente, não existem suspeitas de envolvidos no desaparecimento das crianças.