O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a compra de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa tem como propósito adquirir remédios em grande volume a um custo reduzido, permitindo assim a alocação de mais recursos no orçamento para a inclusão de novos medicamentos no rol do SUS.

O objetivo do ministério é aumentar as chances de incorporar ao SUS novos fármacos de alto custo, essenciais no tratamento de doenças como o câncer e doenças autoimunes, por exemplo.

“Estamos modernizando a forma com a qual o Ministério da Saúde faz a negociação de preços, dando regras mais claras e garantias para o ministério obter um preço melhor e mais justo, de modo a sobrar orçamento para outros investimentos, incluindo tecnologias inovadoras”, explicou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri.

Funcionamento do comitê

O comitê de negociação de preços será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), o órgão responsável por recomendar e decidir sobre a incorporação de novos medicamentos na rede pública.

Em situações onde um medicamento é considerado único no mercado, ou seja, produzido por apenas um laboratório, o que inviabiliza a compra através de licitação, o comitê poderá negociar valores mais baixos. Vale destacar que o SUS, como um grande comprador, investe anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, o que possibilita uma margem considerável para essa negociação.

Impacto e expectativas

Além disso, o comitê poderá intervir em casos de medicamentos já incorporados e que apresentem um aumento expressivo de preço. Nesses casos, a Secretaria responsável por essa demanda dentro do ministério fará o acionamento do comitê.

Esse modelo de negociação já é utilizado em mais de 40 países. Nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França já implementaram estratégias semelhantes. Embora a ideia tenha sido discutida há bastante tempo no Ministério da Saúde, ela só recentemente se tornou uma política oficial da pasta.

O comitê é permanente e possui caráter técnico. A expectativa do ministério é conseguir um desconto superior a 50% a partir das negociações por medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS.