Começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, na Mongólia, a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17). Até o dia 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia estarão reunidos para buscar soluções para desafios que afetam a vida de todos: combater a seca, restaurar ecossistemas, garantir acesso universal à água e aos alimentos, além de valorizar povos e territórios tradicionais.

Discussões em torno da terra

A terra é o elemento central que une todas as discussões. Em torno dela, giram as negociações entre representantes dos governos e da sociedade civil. O evento deste ano traz grandes expectativas por ações concretas de proteção da terra e também busca resolver pendências deixadas pela última conferência, a COP16, realizada em Riad, na Arábia Saudita, em 2024.

A principal questão envolve o avanço na criação de um novo instrumento internacional que fortaleça a governança sobre secas, tema que não foi acordado em Riad. Outro ponto central são as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês). Durante a conferência, os países participantes devem apresentar relatos sobre como têm agido para garantir que a quantidade e a qualidade dos recursos provenientes da terra se mantenham estáveis ou avancem.

Financiamento e participação social

A ampliação do financiamento global para combater a degradação da terra, o fortalecimento das novas estruturas de participação social, como grupos de gênero, juventude e povos indígenas, e a maior articulação entre as três convenções ambientais da ONU – a do clima, a da biodiversidade e a da desertificação – completam a lista de demandas principais.

A secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD, na sigla em inglês), Yasmine Fouad, expressou suas esperanças à Agência Brasil, esperando resultados concretos na COP17. “Há um reconhecimento crescente entre as Partes de que terras saudáveis são a base para a segurança alimentar e hídrica, a resiliência econômica e o desenvolvimento sustentável”, comentou.

Ela também salientou que “a COP17 oferece uma oportunidade não apenas de avançar nas negociações, mas também de demonstrar que a Convenção está se tornando, cada vez mais, uma plataforma para a entrega de soluções práticas e resultados mensuráveis”.

Relatórios globais e mecanismos políticos

A conferência contará com o lançamento de novos relatórios globais, como o “The Drying Planet – Drought in Numbers 2026” (O Planeta que Seca – A Seca em Números), a terceira edição do “Global Land Outlook 3” (Perspectiva Global da Terra) e o primeiro “Índice Mundial de Resiliência à Seca”.

A COP de Combate à Desertificação também procura firmar um mecanismo político de peso, equivalente ao das outras conferências globais pelo meio ambiente. Enquanto a Convenção do Clima possui o Acordo de Paris, a da Biodiversidade conta com o Marco Global Kunming-Montreal, e a luta contra a desertificação ainda carece de um protocolo. A proposta de criar um instrumento global de combate às secas foi defendida em 2024 por países africanos, mas não houve consenso devido a resistência de alguns países desenvolvidos.

Yasmine Fouad se mostrou otimista em relação a esta nova rodada de negociações. Desde 2013, o número de países com planos nacionais de seca aumentou de alguns para mais de 70. “Embora continuem avançando as discussões sobre a governança da seca, a COP17 coloca ênfase especial na implementação. Espera-se que a conferência fortaleça as ferramentas práticas, os mecanismos de financiamento e as parcerias necessárias para transformar planos de combate à seca em ações concretas”, afirmou.

Desafios no financiamento e neutralidade da degradação da terra

A diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, Louise Baker, destacou que o financiamento é um dos principais desafios da conferência. Seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para alcançar os objetivos da Convenção de proteção da terra. “O investimento atual fica muito aquém desse patamar… o financiamento é um foco central na COP17”, afirmou.

Ela sugeriu que uma das estratégias para ampliar os recursos é aproximar o setor privado da agenda de combate à degradação da terra, destacando que empresas de setores variados dependem diretamente de matérias-primas produzidas em áreas saudáveis.

Sobre a Neutralidade da Degradação da Terra, mais de 130 países já adotaram metas voluntárias, buscando equilibrar a degradação e a restauração do solo. A secretária-executiva Yasmine Fouad enfatizou que as metas devem ser vistas não apenas como soluções ambientais, mas também como investimentos em economias resilientes e sistemas alimentares robustos.

Participação e voz dos povos indígenas

O governo brasileiro está preparando a apresentação de seu primeiro conjunto de metas da LDN. Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Ministério do Meio Ambiente, destacou que foi identificado cerca de 55 milhões de hectares de terras em degradação no Brasil.

Além das negociações multilaterais, a programação oficial da COP17 inclui debates sobre restauração de áreas de pastagens, segurança hídrica, sistemas alimentares, saúde dos solos e resiliência à seca. Durante a COP16, foi aprovada a proposta brasileira para a criação do “Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais”, um espaço de articulação política e troca de experiências. Para Alexandre Pires, este é um grande avanço, já que “são os povos indígenas e comunidades tradicionais que estão nos territórios semiáridos sendo afetados pela degradação da terra, pela desertificação e pelas secas”.