Apresentadores de televisão e rádio que desejam se candidatar nas eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30).

O encerramento do prazo está previsto na Lei das Eleições e nas regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão responsável pela organização dos pleitos.

De acordo com as normas, é proibido que as emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos aos cargos que estarão em disputa. A medida visa impedir que artistas e jornalistas obtenham vantagem durante a campanha eleitoral.

Não cumprimento dessa norma pode resultar no indeferimento do registro da candidatura na Justiça Eleitoral, além de multas às emissoras e a ordem de remoção do conteúdo do ar.

Inaugurações e shows proibidos

No próximo sábado (4 de julho), o calendário eleitoral também proíbe a participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas. A partir da mesma data, fica vedada a contratação de shows artísticos com recursos públicos.

Datas das eleições

O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Caso necessário, o segundo turno está marcado para o dia 25.