As escolas públicas têm o prazo até 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030.

Professores dos anos iniciais, coordenadores e gestores escolares devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais mais se alinham à proposta pedagógica da unidade, aos objetivos de ensino, além das características e necessidades da comunidade escolar.

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita.

Escolas aptas

As escolas pertencentes a redes públicas de ensino que aderiram ao PNLD para esta etapa devem participar da escolha. Além disso, é necessário que as unidades tenham registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.

Categorias dos livros

Os materiais destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental (EF1) estão organizados em três categorias para escolha.

1ª – escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos com os seguintes conteúdos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física;
• matemática;
• ciências da natureza, história e geografia (obra interdisciplinar);
• educação digital e midiática.

Nesta categoria, todos os livros do estudante são consumíveis (não reutilizáveis) e permanecem com o aluno, que pode interagir diretamente com o material, escrevendo nas páginas.

2ª – escolha obrigatória para estudantes do 3º, 4º e 5º anos, com os seguintes conteúdos:

• língua portuguesa;
• arte;
• educação física;
• matemática;
• ciências da natureza;
• história;
• geografia;
• livro regionalizado de história e geografia;
• produção de texto;
• educação digital e midiática.

As obras de história e geografia apresentam conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis, enquanto os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. O FNDE esclarece que os livros de educação física das Categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.

3ª – escolha optativa: 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa.

Os livros da categoria três são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo.

Como escolher os livros

O processo de seleção deve ser realizado pelos profissionais da educação de todo o país exclusivamente no sistema PNLD Gestão. Professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza as informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou ter um cadastro anterior no Portal do Livro Digital, utilizando uma conta Gov.br.

A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina curricular, sem a necessidade de escolher a mesma coleção para todas elas. Se a escola opta por não receber determinada obra ou componente, deve registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema.

Caso a escola não realize a escolha ou registre a opção de não recebimento nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, como a adesão é voluntária, se a escola não manifestar interesse, não haverá atribuição técnica.

Guia digital

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para auxiliar nesse processo. A ferramenta reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo:

• resenhas e dados sobre as obras;
• metodologias propostas para facilitar o planejamento das aulas;
• estrutura dos conteúdos;
• avaliação realizada para aprovação das obras e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• orientações aos profissionais das redes públicas de ensino para fazer as escolhas mais adequadas.

Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com a equipe do livro pelo e-mail.