A revista inglesa The Guardian publicou, nesta quarta-feira (30), uma reportagem revelando que o governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,1 milhões) para promover uma campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a publicação, “Um aporte de US$ 1 milhão, intitulado Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil, financiaria grupos da sociedade civil que se opõem ao que o projeto chama de excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte do Brasil”.
Os recursos foram para o Congresso para o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). Até o momento, não há informações sobre se houve transferência do dinheiro ou apenas empenho para os projetos no exterior definidos pela Casa Branca.
Histórico de tensões entre os EUA e o STF
A publicação também recorda que, no ano passado, o governo de Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Isso ocorreu após pressão de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente. Durante o julgamento acerca da tentativa de golpe de Estado no Brasil, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão, o STF se tornou alvo do governo Trump.
Washington criticou as restrições impostas pelo Supremo a plataformas digitais dos EUA, visando inibir crimes no ambiente digital. O governo Trump fez pressão sobre outros países para que não adotassem regras em relação às big techs.
A Agência Brasil tentou contatar a assessoria de imprensa do STF para comentar a reportagem, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Agenda do governo Trump
O The Guardian afirma ainda que teve acesso a fontes e documentos do Departamento de Estado dos EUA, sob a liderança do secretário Marco Rúbio. Eles detalham a destinação de US$ 176,9 milhões (cerca de R$ 918 milhões) para 43 projetos. Estes têm destino a promoção da agenda do governo Trump em diversos países.
Os jornalistas Andrew Roth e Joseph Gedeon explicam que “houve pressão direta de membros do governo Trump por essas verbas, refletindo interesses como os alertas de James David Vance (JD Vance) [vice-presidente dos EUA] sobre o colapso dos valores ocidentais tradicionais na Europa e a campanha de Stephen Miller [assessor da Casa Branca] contra a imigração e em apoio a minorias brancas na África do Sul”.
No Reino Unido, estava previsto um financiamento de US$ 5 milhões para apoiar um grupo que faz campanha contra leis de segurança online. Também são alvos as leis de combate ao discurso de ódio, incluindo a Lei de Segurança Online da Grã-Bretanha (Ofcom), aprovada em 2023.
A lei visa proteger crianças de conteúdos nocivos e é supervisionada pela Ofcom, inclui regras de verificação de idade — em vigor desde o ano passado. Elas têm sido alvo de críticas constantes do governo Trump, que as classifica como censura.
O maior beneficiário dessas doações seria a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo. Ela tem como um de seus líderes o ex-assessor de política interna da Casa Branca na gestão Trump, Andrew Bremberg. Ele receberia US$ 40 milhões (cerca de R$ 207,6 milhões).
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos EUA afirmou que os projetos na Europa pretendem apoiar “nossos aliados na defesa desses direitos e princípios, bem como de sua autoconfiança civilizacional e soberania, contra aqueles que buscam miná-los”.
