O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão teve publicação nesta quarta-feira (9) e preserva todas as deliberações já tomadas por Moraes no processo até a data presente.

O inquérito foi instaurado pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a criação do inquérito como uma ação necessária para combater a disseminação de notícias que comprometiam a honra e a segurança do STF, de seus membros e de seus familiares. Desde então, Moraes tinha assumido a relatoria do caso.

Crise entre Moraes e Mendonça

A decisão de Fachin acontece em um momento de crise entre Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu supostas acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, trazendo à tona um relatório que alega que o ministro, em tese, teria cometido uma série de condutas que configuram improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a certos grupos políticos.

Antes dessa implicação, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é o alvo principal da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras que podem chegar a bilhões, e atualmente se encontra preso.

Retirada da investigação

Nesta quarta-feira, Fachin também determinou que a investigação contra Mendonça fosse removida do inquérito das fake news, enviando todo o seu conteúdo diretamente ao presidente da Corte.