O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União. Os beneficiários são cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para os entes assinarem os empréstimos com as instituições financeiras federais termina em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.

Destinação dos recursos liberados

Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a primeira destinação dos recursos liberados nos empréstimos, conforme projetos apresentados pelos estados.

• São Paulo: R$ 5,4 bilhões tomados no Banco do Brasil, com aval da União, destinados a projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), incluindo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
• Piauí: R$ 4,9 bilhões de crédito do Banco do Brasil, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
• Maranhão: R$ 1,3 bilhão, operação junto ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
• Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
• Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.

Pressão

A liberação do empréstimo ocorreu horas após o governo do estado de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cobrou o aval da União em obras locais de mobilidade urbana.

Após questionamentos de jornalistas acerca da celeridade dessa autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que houve precipitação do governo de São Paulo, pois as avaliações já estavam em curso. Ele também descartou qualquer pressão sobre as decisões do ministério.

“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona. Sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou durante a entrevista.

Cooperação federativa

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, celebrou a cooperação federativa. Ele afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem no desenvolvimento regional.

“A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, ressaltou Durigan.

No balanço feito pelo ministro, a União já deu garantias a operações de crédito na marca de R$ 270 bilhões desde 2023.

Durigan esclareceu que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por outros estados e municípios seguem em análise técnica do governo federal e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento regional.