Itens como aeronaves, petróleo, carne bovina e café, que responderam por um terço da pauta de exportações do Brasil para os Estados Unidos no primeiro semestre deste ano, estão isentos do tarifaço imposta por aquele país aos produtos brasileiros.

Nesta quarta-feira (15), o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou uma tarifa de 25% sobre diversos produtos provenientes do Brasil. Outros itens também não serão afetados pela cobrança extra, como celulose, minério de ferro, ferro-gusa, laranja e suco de laranja.

Setores não isentos do tarifaço

Em contrapartida, certos setores não conseguiram escapar da taxação, incluindo ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, produtos farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não voltadas ao setor de aviação, além de outros produtos manufaturados.

Justificativa para as isenções

As isenções estabelecidas pelos Estados Unidos para produtos brasileiros em que a produção não ocorre internamente em quantidade suficiente. Isso ocorre a fim de evitar escassez no mercado consumidor e perturbações na economia do país.

O tarifaço e a reação do Brasil

O anúncio das novas tarifas de 25% ocorreu em 15 de novembro. Elas devem entrar em vigor no próximo dia 22, após uma investigação do USTR. O órgão justificou a decisão afirmando que certas práticas adotadas pelo Brasil oneravam o comércio de agricultores e exportadores estadunidenses.

Em reação, o governo brasileiro repudiou as novas tarifas e informou que não reconhece a legitimidade da investigação do USTR, afirmando que não há justificativa para tais medidas. O Brasil também declarou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade. Retomará, assim, o tema no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC [Organização Mundial do Comércio].”