O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou, nesta quinta-feira (12), sua expectativa de que a imprensa brasileira peça desculpas sobre o caso relacionado a um apartamento triplex em Guarujá (SP).

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, afirmou Lula.

O pedido de retratação aconteceu durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG). A transmissão foi realizada da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP31.

“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, completou.

Desdobramentos judiciais

Na semana passada, a Justiça Federal decidiu que todos os valores arrecadados com o leilão de um tríplex em Guarujá devem ser entregues ao grupo da empreiteira OAS. O imóvel havia sido atribuído a Lula em investigações da Operação Lava Jato.

O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, argumentou que não existem investigações em curso ou qualquer motivo jurídico que justifique a retenção dos R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão, realizado em 2018.

Entenda o caso

O apartamento no Edifício Solaris, na orla de Guarujá, foi indicado pela força-tarefa da Lava Jato como propriedade de Lula. Contudo, o imóvel sempre permaneceu registrado como patrimônio da OAS. Segundo a Lava Jato, o apartamento teria sido destinado a Lula pela OAS como uma vantagem indevida, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.

Esse caso culminou na condenação de Lula, que cumpriu 580 dias de prisão, de abril de 2018 a novembro de 2019. No entanto, as decisões contra ele foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devido a nulidades no processo de investigação e nas decisões na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o caso tramitou.

A defesa de Lula sempre alegou que havia motivações políticas por trás das ações da Lava Jato e questionou a falta de provas concretas de que ele possuía o imóvel. O STF determinou que a investigação do caso fosse reiniciada na Justiça Federal de Brasília. Contudo, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do processo, uma vez que o prazo legal para a punição dos supostos crimes havia se esgotado. O caso, então, foi arquivado.

Recentemente, a Justiça Federal atendeu ao pedido da OAS para reaver o valor obtido com o leilão judicial do imóvel. O MPF apoiou essa liberação, destacando que não há nenhum processo em andamento que justifique a retenção do valor. Atualmente, o montante encontra-se depositado em conta judicial na Caixa e deve ser transferido à empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais.

Fonte: Agência Brasil