O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que menciona a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça aceitou o recurso protocolado pela deputada para revisar sua decisão anterior, que determinou a retirada da publicação.
Na postagem, Erika destacou que o projeto em questão foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e já se encontra arquivado. Ela também alertou que o retorno do debate, “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados”, deve ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Para Mendonça, a liberação da postagem se justifica, pois ela não reproduz fatos inverídicos. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou o ministro.
Entenda o caso
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, justificando que a publicação tinha disseminado notícias falsas a respeito do candidato.
Embora não tivesse sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que o ligam à apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino.
O caso agora será decidido pelo plenário do STF. Até o momento, não há data prevista para a análise dos processos.
