O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.

A publicação questionada pela campanha de Lula exibe uma foto de Flávio, acompanhada de uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela seguinte legenda:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”

Mendonça seguiu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que argumentou que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.

O ministro ressaltou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha uma parte reduzida da mensagem, que era predominantemente positiva em relação ao próprio candidato.

Apesar de ter multado a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não considerou necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagens do mesmo teor.