Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (15) que os casos dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados simultaneamente pelo plenário da Corte.

No início da sessão, o presidente da Corte, ministro Edison Fachin, reafirmou sua posição favorável ao julgamento de Moraes e Mendonça em dias distintos.

O STF começou a decidir há pouco se mantém em andamento a sessão para decidir se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A questão também envolve eventuais irregularidades cometidas pelo antigo relator do caso, o ministro André Mendonça, ao solicitar ao plenário a investigação contra Moraes.

Proposta de julgamento conjunto

No voto proferido durante o julgamento, Dino afirmou que não há clareza quanto ao rito definido pelo presidente da Corte, que determinou que hoje fosse analisado apenas o caso de Moraes.

O ministro ressaltou que o procedimento para os dois casos deve ser o mesmo e disse que Mendonça não pode ser julgado separadamente na sessão da próxima quarta-feira (23), como foi definido por Fachin. “Por que um vai abrir o processo hoje e o outro, que seria o ministro André, na próxima semana?”, questionou Dino.

Questão de ordem

A sessão prossegue para a toma de demais votos do plenário. O plenário está agora julgando uma questão de ordem levantada pela manhã pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs incluir a análise das supostas irregularidades cometidas por Mendonça.

Além disso, Mendes sugeriu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, ao invés de permanecer sob a relatoria de Fachin.

O caso veio à tona no dia 1° de setembro, quando o plenário da Corte foi acionado por André Mendonça, após a apuração da Polícia Federal (PF) revelar que Vorcaro havia contatado um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.