Moraes estabelece prazo de 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colete o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está sendo investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a decisão, o senador tem um prazo de dez dias para prestar seu depoimento. O ministro acatou o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que destacou a relevância do procedimento para o esclarecimento do caso.

No mês passado, em um relatório enviado ao Supremo, a PF afirmou haver “indícios concretos” de que Flávio praticou calúnia contra Lula, o que se relaciona a postagens feitas na rede social X no dia 3 de janeiro. Nas publicações, o senador chegou a atribuir ao presidente crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Uma das postagens, por exemplo, associou Lula a Nicolás Maduro, ex-ditador da Venezuela.

Como relator do processo, Moraes autorizou, em abril, a abertura de um inquérito para investigar a falsa imputação de crime a Lula por parte de Flávio. Em sua decisão desta terça-feira, Moraes escreveu: “ACOLHO a manifestação da Procuradoria-Geral da República e DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”.

Em posição oficial, Gonet se manifestou ao Supremo, informando que só tomará uma decisão sobre a apresentação de denúncia contra Flávio após ouvir o depoimento do senador.