MPT aciona Justiça para que Meta retire postagens de assédio eleitoral

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Justiça, nesta quinta-feira (29), para obrigar a Meta a retirar do ar, em até 24 horas, todas as publicações que estimulem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar e demitir funcionários por preferências políticas ou voto. O pedido inclui as plataformas Instagram, Facebook e Threads, que pertencem à big tech americana.

O MPT aponta a responsabilidade da Meta pelo conteúdo publicado em suas plataformas e pede que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região arbitre uma indenização de R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

Embora os sete procuradores que assinam a ação tenham ressaltado a urgência da remoção das publicações que caracterizem assédio eleitoral, a primeira audiência agendada para o dia 29 de março de 2027, na 77ª Vara do Trabalho de São Paulo.

Aumento nas denúncias de assédio eleitoral

Conforme a Agência Brasil noticiou, as denúncias de assédio eleitoral aumentaram mais de 75% desde a última segunda-feira (26), dia seguinte ao segundo turno das eleições gerais, totalizando 1.459 casos em todo o país.

O maior número de denúncias provém de São Paulo (620), seguido por Minas Gerais (351), Paraná (338), Rio de Janeiro (252), Rio Grande do Sul (223) e Santa Catarina (165).

Esses dados coincidem com a multiplicação de relatos sobre incentivos a boicotes e demissões de funcionários que tenham votado em candidatos contrários à orientação política do patrão.

Publicações de assédio eleitoral

De acordo com o MPT, após o pleito vencido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputou a reeleição, perfis nas plataformas digitais passaram a incentivar e orientar empregadores a vasculharem as redes sociais de seus funcionários ou colaboradores, com o objetivo de descobrir em quem estes votaram. No caso da escolha ser diferente da do patrono, os empregados poderiam ser demitidos.

“Outras publicações expõem pessoas à ridicularização, com nome e imagem, ou comemoram demissões”, sustenta o MPT, assegurando que apenas quatro das publicações analisadas em um único perfil, que totaliza 3,8 milhões de seguidores, somaram mais de 2 milhões de curtidas.

Além de permitir conteúdos ilegais durante dias, os próprios sistemas de recomendação da Meta, como a aba ‘Explorar’ e os ‘Reels’ sugeridos, ampliam o alcance do que gera mais engajamento.

Consultada pela reportagem, a Meta informou que não comentaria o assunto.

Fonte: Agência Brasil