A educação profissional e tecnológica no Brasil passa a adotar novas diretrizes de ensino. Um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabelece prioridades relacionadas à organização, ao planejamento e à oferta de cursos nessa modalidade.

O documento, homologado na última terça-feira (10) pelo Ministério da Educação (MEC), atualiza e revisa a Resolução do CNE/CP nº1 de 2021, alinhando-se às mudanças na legislação educacional brasileira e às transformações tecnológicas em curso.

“O objetivo é atender às enormes mudanças no mundo do trabalho e da sociedade ao mesmo tempo, com rigor necessário para que a educação de qualidade seja obrigatoriamente oferecida a todos os jovens e adultos”, explica o presidente do CNE, Cesar Callegari.

Formação integral e inteligência artificial

Um dos aspectos centrais do novo documento é a formação integral, que associa ensino, pesquisa, inovação, ciência e tecnologia. O enfoque valoriza um profissional que, além de desempenhar sua função, possua autonomia intelectual e consciência crítica frente aos desafios do ambiente laboral e social.

Além disso, as instituições de ensino são orientadas a considerar tanto os estudos quanto as experiências prévias dos estudantes, sejam cursos formais de qualificação ou conhecimentos adquiridos de forma informal.

Outra novidade significativa é a incorporação explícita da inteligência artificial nos debates sobre formação profissional. Essa temática deve ser abordada sob a ótica da ética no uso da IA, preparando os estudantes para entender os impactos sociais, econômicos e culturais das novas tecnologias.

Itinerários formativos

A proposta recém-aprovada também privilegia a mobilidade entre diferentes cursos e níveis de ensino, organizando-os em distintos itinerários formativos:

• Qualificação profissional: inclui a formação inicial, voltada para o trabalho, além da formação continuada, que busca atualização e aperfeiçoamento profissional.
• Educação profissional e técnica de nível médio: abrange cursos técnicos, cursos de qualificação profissional técnica e cursos de especialização profissional técnica.
• Educação profissional e tecnológica de graduação e pós-graduação: envolve cursos superiores de tecnologia, cursos de qualificação profissional tecnológica e cursos de especialização profissional tecnológica – pós-graduação lato sensu.

Todas as vertentes devem ser articuladas aos arranjos produtivos locais, à economia solidária, verde, circular, digital e do cuidado, à estrutura socioeconômica e tecnológica do trabalho, às tecnologias digitais, incluindo a inteligência artificial, e às metodologias ativas de aprendizagem.

Acompanhamento dos estudantes

Por fim, destaca-se a previsão de acompanhamento dos estudantes por, pelo menos, dois anos após a conclusão dos cursos técnicos. O intuito é coletar informações sobre a inserção profissional e as trajetórias dos alunos, visando avaliar e aprimorar os projetos pedagógicos oferecidos.