O Partido Novo informou neste sábado (17) que entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra manifestações musicais pela democracia, previstas para este domingo (18) em diversas cidades brasileiras.
Os eventos estão programados para ocorrer no Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Belém, Florianópolis e Curitiba, entre outras capitais.
No Rio de Janeiro, a programação prevê apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a mobilização terá participação da cantora Daniela Mercury.
O Novo argumenta que os eventos podem configurar showmícios em apoio ao candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prática proibida pela legislação eleitoral.
Por outro lado, o coletivo 342 Artes, um dos organizadores das manifestações, afirma que a legislação permite que artistas expressem publicamente suas opiniões políticas.
Na sexta-feira (16), o TSE encerrou outra ação contra os mesmos eventos, apresentada pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do Mobiliza. O ministro André Mendonça entendeu que o parlamentar não tinha legitimidade para apresentar uma ação relacionada à disputa presidencial.
A nova ação apresentada pelo Partido Novo ainda depende de análise da Justiça Eleitoral.
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Fonte: Agência Brasil
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