A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), realizou nesta terça-feira (23/6) uma fiscalização em obras nos setores Serrinha, Bueno e Marista. A operação teve como meta garantir o cumprimento da Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026, que regulamenta as operações de carga e descarga, além da ocupação de vias por canteiros de obras. O objetivo é desobstruir calçadas e melhorar a fluidez do trânsito.

Durante a ação, as equipes emitiram seis notificações exigindo que as empresas apresentem um plano de adequação no prazo de 10 dias. Além disso, a fiscalização resultou na lavratura de cinco autos de infração.

Irregularidades e autos de infração

Três dos autos de infração foram aplicados a construtoras que ocupavam o espaço público de maneira irregular, utilizando faixas de trânsito e calçadas para armazenar materiais, cones e outros equipamentos, mesmo quando os canteiros de obras dispunham de espaço interno para essas operações.

O secretário municipal de Eficiência, Fernando Peternella, esteve presente durante a fiscalização e criticou a atitude de certas empresas. Em locais onde o estacionamento é proibido, foram encontrados caminhões e caçambas bloqueando completamente a circulação de veículos.

“Identificamos situações graves, como vias com proibição de estacionamento totalmente obstruídas por caçambas e cones, mesmo quando a obra dispõe de espaço interno para receber a carga e descarga. É uma irresponsabilidade que impede o pedestre de circular com segurança e o motorista de trafegar. Nosso papel é coibir essa conduta que privatiza um espaço que pertence a toda a população”, afirmou o secretário.

Uso irregular de caçambas

A operação também resultou em dois autos de infração contra empresas responsáveis pela coleta de entulho, incluindo a apreensão de uma caçamba instalada em local proibido.

O gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano da Sefic, Francisco Santos, salienta que o trabalho está sendo intensificado em resposta às reclamações da população e já apresenta resultados positivos.

“Realizamos mais uma ação nos bairros com maior concentração de obras, verificando o cumprimento da Instrução Normativa nº 03/2026. Atendemos a diversas reclamações da população para desobstruir as vias e melhorar o tráfego. Já percebemos uma melhora significativa em relação à última semana, quando iniciamos o trabalho de orientação e notificação”, pontuou Francisco Santos.

Zelo pelo espaço público

O gerente de Fiscalização de Edificações da Sefic, Marcos Júnior, explica que a ação também busca preservar a limpeza e a organização da cidade.

“A fiscalização contribui para preservar a limpeza urbana, evitando que restos de materiais e outros resíduos sejam deixados nas vias públicas. Além disso, quando a carga e a descarga ocorrem de forma organizada, também há melhora na circulação de veículos e pedestres. Esse trabalho reúne mobilidade, organização urbana e segurança para a população”, destacou.

A Sefic ressalta que as fiscalizações continuarão em todas as regiões da capital. O descumprimento das normas poderá resultar em autuações, embargo de obras e outras sanções previstas na legislação municipal.