A Receita Federal abre no dia 8 de julho, às 9h, a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa piloto conhecida como cashback. O pagamento será realizado em 15 de julho, de forma direta na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF.

Este programa é destinado a contribuintes que não eram obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte em 2024 e possuem valores a restituir. A expectativa é que cerca de 4 milhões de pessoas sejam beneficiadas, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.

Projeto piloto

A restituição automática utiliza dados já disponíveis na Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos, dispensando o contribuinte de apresentar a declaração. Segundo o órgão, a iniciativa visa reduzir a burocracia e assegurar que os cidadãos não deixem de receber os valores a que têm direito.

Quem tem direito

Pode ter direito à restituição o contribuinte que, cumulativamente:

• não era obrigado a declarar o IR em 2025;
• não enviou a declaração por iniciativa própria;
• teve imposto retido na fonte em 2024;
• possui restituição de até R$ 1 mil;
• tem CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF.

Consulta e pagamento

A consulta poderá ser feita no portal e no aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá conferir a declaração gerada automaticamente e, se necessário, incluir informações ou fazer ajustes.

O pagamento será realizado exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. A Receita orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para consulta e acompanhamento.

Calendário próprio

O lote especial não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Destinado apenas a contribuintes dispensados da declaração, ele será pago em parcela única no dia 15 de julho. O próximo lote regular de restituições está previsto para 31 de julho.