SUS terá sala de acolhimento para mulheres vítimas de violência. Projeto de lei foi sancionado nesta quinta (25/4) pelo presidente Lula.
A regra prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a partir de agora deve regulamentar a existência e o funcionamento das salas.
“Antes de tudo, as pessoas têm que saber que, se elas forem vítimas de violência, terão acolhimento especial. E não é favor”, disse o presidente Lula.
O texto muda trecho da Lei 8.080/1990, sobre serviços de saúde, na parte em que define diretrizes das ações e serviços públicos de saúde, assim como dos serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.
A diretriz a que se refere a exigência de salas de acolhimento trata do atendimento público específico e especializado com acompanhamento psicológico e outros serviços.
O parecer enfatiza, dessa maneira, que os serviços de saúde são fundamentais no acolhimento das mulheres logo após a violência.
Pois é lá o local onde elas recebem o primeiro atendimento após a agressão.
*Com informações da Agência Senado
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