A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e venda de três marcas de café torrado — Melissa, Pingo Preto e Oficial — após confirmar a presença da toxina ocratoxina A, substância imprópria para o consumo humano. No dia 23 de maio, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) já havia desclassificado as marcas por não atenderem aos padrões de identidade e qualidade exigidos para o produto.

A resolução da Anvisa determinou a proibição, comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos produtos. Todos os lotes devem ser recolhidos. De acordo com o Mapa, as amostras dessas marcas apresentaram impurezas e matérias estranhas acima do limite permitido. Também confirmou a presença de micotoxinas em níveis superiores ao tolerado pela legislação brasileira.

As micotoxinas são substâncias tóxicas produzidas por fungos. Elas são perigosas à saúde humana por seus efeitos cumulativos e potencial cancerígeno. Além disso, o Mapa constatou que as marcar comercializavam os produtos sob a denominação “pó para preparo de bebida sabor café”, expressão que não possui respaldo legal no país. De acordo com a legislação vigente, o café deve ter exclusivamente grãos torrados e moídos, sem adição de resíduos ou outras substâncias.

A medida levou à imediata retirada dos produtos do mercado. O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a não consumi-las e a buscar a substituição junto aos fabricantes, conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Consumidores podem fazer denúncias sobre a venda irregular desses cafés por meio do canal Fala.BR, com indicação do nome e endereço do estabelecimento.

Posicionamento

Em nota enviada à revista Veja, a empresa Café Jurere, responsável pelo envase da marca Pingo Preto, afirmou que encerrou a produção em janeiro. Além disso, informou que o produto se tratava de uma “mistura para preparo de bebidas”, regulamentada pela RDC 719/2022 da Anvisa. Até o momento, as marcas Melissa e Oficial não se manifestaram publicamente.

A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) alerta que algumas empresas utilizam resíduos do processo de produção — como cascas, grãos ardidos e outros materiais considerados impurezas — que não devem ultrapassar 1% da composição do café torrado. O uso acima desse limite pode trazer riscos à saúde, especialmente pela presença de toxinas.

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