O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quinta-feira (16) a assinatura de um acordo com as grandes empresas de tecnologia, visando combater a desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.

A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas.

As redes sociais concordaram em participar novamente do programa permanente de combate à desinformação nas eleições, que está em vigor desde as eleições presidenciais de 2022. Este programa busca prevenir a disseminação de narrativas falsas que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a legitimidade dos pleitos.

Medidas contra inteligência artificial

Com o novo acordo, serão intensificadas as medidas para coibir o uso ilegal de inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos.

Estão inclusas no acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Restrições e regulamentações

Em março deste ano, o TSE aprovou diretrizes sobre a utilização de IA durante as eleições gerais de outubro. As normas se aplicam tanto a candidatos quanto a partidos.

Os ministros proibiram que provedores de IA apresentem sugestões de candidatos para os eleitores, mesmo se solicitado, com o intuito de evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.

Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais que façam uso de montagens envolvendo candidatas, assim como fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também destacou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.

Datas das eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está agendado para o dia 25 de outubro e poderá ser realizado caso seja necessária a disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores retornarão às urnas se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.